TRF5 — 00036896020224058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b439b538ab112505ab214952f309c2f4674edaf78b37215ba847a59523d274da
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-26 a 2023-07-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-12
- Remessa (TPU 123)
- 2023-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-09
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Restabelecimento | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-26T20:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-04-29T15:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-05-18T16:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-18T16:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-18T16:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-18T16:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-06T17:19:37.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-06-09T15:16:31.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-06-09T15:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-06T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-08T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-08T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-12T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-12T00:02:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-07-12T00:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-12T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-12T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-12T20:08:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-04-26T20:31:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-18T16:39:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-06-06T17:21:37.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-07-12T20:08:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00089000920244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-07 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00003020720158110039 — Cumprimento de sentença · 2015-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TJMT — 00002837720108110038 — Cumprimento de sentença · 2010-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TRF5 — 00090156420234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-23 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00088753020234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-20 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003630720188060133 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJES — 00001300420148080033 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TRF2 — 50043998520184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ