TRF5 — 00036896020224058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b439b538ab112505ab214952f309c2f4674edaf78b37215ba847a59523d274da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-26 a 2023-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-12
Remessa (TPU 123)
2023-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-12
Documento (TPU 581)
2023-07-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-09
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Restabelecimento | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-26T20:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2023-04-29T15:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-05-18T16:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2023-05-18T16:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
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    }
  5. 2023-05-18T16:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2023-05-18T16:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-06-06T17:19:37.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2023-06-09T15:16:31.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2023-06-09T15:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2023-07-06T00:03:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2023-07-08T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2023-07-08T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-07-12T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2023-07-12T00:02:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2023-07-12T00:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2023-07-12T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2023-07-12T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2023-07-12T20:08:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  19. 2023-04-26T20:31:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2023-05-18T16:39:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  21. 2023-06-06T17:21:37.000Z — Mérito (TPU 12200)
  22. 2023-07-12T20:08:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.