TRF5 — 00088753020234058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 423ace27b88fa182ba8051b2be1216f0ed91023bd5f4ee8ce762cf2ef904ef8d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-20 a 2024-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-23
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-21
- Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2024-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-21
- Provimento (TPU 237)
- 2024-03-20
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-03-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Restabelecimento | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-20T20:31:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-10-30T11:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-29T13:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-29T13:29:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-20T21:22:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-03-21T14:54:15.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-03-21T14:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-21T14:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-19T14:27:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-23T00:45:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-23T00:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-23T00:45:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-23T05:30:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-10-20T20:31:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-29T13:27:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-03-20T21:24:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-03-21T14:54:15.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2024-04-23T05:30:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00100263420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-13 · 2 referência(s) em comum
- TJPR — 00000124720258160121 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / NOVA LONDRINA - JUÍZO ÚNICO
- TJMT — 00003038920158110039 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TRF5 — 00104134020234058003 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-21 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00096573420234058002 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-29 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003856920148260191 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJMT — 00003020720158110039 — Cumprimento de sentença · 2015-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TJRO — 70003774220198220018 — Cumprimento de sentença · 2019-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA