O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-01-28 — Inicial; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-03-19 — de Julgamento; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2010-04-12 — de Julgamento; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2010-07-12 — de Julgamento; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13 - 2010-08-09 — de Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16 - 2011-01-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2011-07-20 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26 - 2011-12-07 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27 - 2013-01-07 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28 - 2013-01-08 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29 - 2013-03-18 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30 - 2019-11-25 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2019-12-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-09-18 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2024-10-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2025-01-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36 - 2025-01-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37 - 2025-03-24 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2010-03-19? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6 - Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2010-04-12? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7 - Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2010-07-12? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-28 a 2025-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-24
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-28
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-01-28
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-16
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-19
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.