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Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral — Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral — TRE-PB 06002275820246150038

Classe: Recurso/Impugnação de Alistamento EleitoralÓrgão: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e444e9ba3a4fcae994005cff2ed2cce1e7feaf624b4794e9798ce36451e69f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2024-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2024-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2024-08-12 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2024-09-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2024-09-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2024-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2024-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2024-10-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2024-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2024-10-22 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2024-10-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2024-10-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2024-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-10-22 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:06:59.553000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240523191714
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5e444e9ba3a4fcae994005cff2ed2cce1e7feaf624b4794e9798ce36451e69f5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-23 a 2024-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-22
Definitivo (TPU 246)
2024-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-22
Arquivamento (TPU 12430)
2024-10-17
Conclusão (TPU 51)
2024-10-16
Reativação (TPU 849)
2024-10-16
Documento (TPU 581)
2024-10-16
Documento (TPU 581)
2024-10-16
Documento (TPU 581)
2024-10-16
Documento (TPU 581)
2024-10-16
Documento (TPU 581)
2024-10-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-23T19:17:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  2. 2024-05-28T09:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  3. 2024-07-03T12:26:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  4. 2024-09-11T11:19:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  5. 2024-10-17T10:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  6. 2024-06-05T08:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  7. 2024-06-05T09:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  8. 2024-06-05T09:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  9. 2024-06-10T11:43:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  10. 2024-06-20T03:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  11. 2024-07-03T12:25:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  12. 2024-08-12T14:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  13. 2024-08-12T14:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  14. 2024-08-12T14:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  15. 2024-08-12T14:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  16. 2024-08-12T14:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  17. 2024-08-12T14:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  18. 2024-08-12T14:38:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  19. 2024-09-11T11:18:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  20. 2024-10-16T19:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  21. 2024-10-16T19:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  22. 2024-10-16T19:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  23. 2024-10-16T19:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  24. 2024-10-16T19:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  25. 2024-10-16T19:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  26. 2024-10-16T19:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  27. 2024-10-16T19:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  28. 2024-05-23T19:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  29. 2024-06-04T11:53:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  30. 2024-06-04T11:53:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  31. 2024-07-03T12:26:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  32. 2024-08-12T14:38:39.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  33. 2024-09-11T11:19:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  34. 2024-10-16T19:33:32.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  35. 2024-10-22T12:24:31.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  36. 2024-10-22T12:24:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  37. 2024-10-22T12:28:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  38. 2024-10-22T12:28:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.