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TRE-BA — 00032458420146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2f3fb9e5ab35c78d599670f5e9c2158169abe6d43e3c7abac80aeb32cf8d361

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-12 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23
Definitivo (TPU 246)
2022-08-23
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-29
Desarquivamento (TPU 893)
2014-10-06
Definitivo (TPU 246)
2014-10-06
Recebimento (TPU 132)
2014-10-06
Definitivo (TPU 246)
2014-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-01
Recebimento (TPU 132)
2014-09-30
Mérito (TPU 12200)
2014-09-30
Recebimento (TPU 132)
2014-09-30
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-12T19:22:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-09-12T19:22:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-09-12T19:22:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  4. 2014-09-13T13:14:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2014-09-15T18:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-09-15T19:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2014-09-18T16:55:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-09-19T18:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2014-09-21T19:33:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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  10. 2014-09-23T11:50:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  11. 2014-09-24T13:21:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
  }
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  12. 2014-09-25T17:36:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  13. 2014-09-26T11:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2014-09-26T11:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2014-09-15T18:11:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2014-09-19T07:38:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2014-09-21T18:07:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2014-09-23T14:06:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2014-09-24T15:21:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30561",
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  20. 2014-09-30T18:45:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30561",
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  21. 2014-09-30T20:52:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30561",
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  22. 2014-10-06T15:35:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2014-09-13T13:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2014-09-15T16:14:58.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2014-09-15T16:42:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2014-09-15T19:06:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  28. 2014-09-19T10:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2014-09-19T17:52:46.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2014-09-19T18:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  31. 2014-09-19T18:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2014-09-20T18:50:42.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2014-09-20T19:22:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2014-09-20T19:24:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2014-09-21T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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  36. 2014-09-21T13:51:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  37. 2014-09-21T13:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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  38. 2014-09-21T13:57:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  39. 2014-09-21T18:21:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  40. 2014-09-21T19:33:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.