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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 06000076620206130164

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 164ª Zona Eleitoral - MachadoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d88213b710bae03ff608a066e8d9980ff4dfa71edce7f9e01b243de7ceb52c6a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-03-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-05-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-05-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-05-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-05-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-05-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-05-22 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2020-05-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-05-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-05-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-05-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-05-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-06-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2020-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-11 a 2020-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-01
Definitivo (TPU 246)
2020-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-27
Petição (TPU 85)
2020-05-27
Publicação (TPU 92)
2020-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-22
Procedência (TPU 219)
2020-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-11T15:27:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  2. 2020-02-11T16:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  3. 2020-05-21T14:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  4. 2020-02-11T16:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  5. 2020-03-16T15:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  6. 2020-03-24T10:36:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  7. 2020-05-12T10:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  8. 2020-05-12T10:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  9. 2020-05-13T00:07:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  10. 2020-05-13T00:07:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  11. 2020-05-19T00:37:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  12. 2020-05-19T00:37:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  13. 2020-05-19T00:37:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  14. 2020-05-22T17:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  15. 2020-05-22T17:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  16. 2020-05-22T17:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  17. 2020-05-22T17:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  18. 2020-05-27T00:09:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  19. 2020-05-27T00:09:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  20. 2020-05-27T13:28:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  21. 2020-05-29T00:22:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  22. 2020-05-30T00:33:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  23. 2020-02-11T15:27:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  24. 2020-02-17T17:47:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  25. 2020-05-22T16:10:55.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  26. 2020-06-01T14:54:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}
  27. 2020-06-01T14:54:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15832",
    "nome": "164ª Zona Eleitoral - Machado"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.