TJAL — 07395653720168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57366efd57ce7b6cd46f2b8e08dbece892387dc2f7549936b67eedec1f7b74a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-31 a 2023-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-18
Publicação (TPU 92)
2023-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-17
Desistência (TPU 463)
2023-05-29
Conclusão (TPU 51)
2023-05-09
Petição (TPU 85)
2023-05-09
Publicação (TPU 92)
2023-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-02
Conclusão (TPU 51)
2022-10-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-09T10:10:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2023-05-09T17:11:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2023-05-29T08:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2023-08-17T12:35:58.000Z — Desistência (TPU 463)
  5. 2016-12-31T06:59:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  6. 2016-12-31T06:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2017-01-09T14:46:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2019-01-12T23:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  9. 2019-01-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  10. 2019-02-14T13:03:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2019-08-05T16:21:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-08-05T16:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  13. 2019-08-05T16:21:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2019-08-08T10:06:18.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  15. 2020-05-07T17:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2020-05-08T16:08:20.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  17. 2020-05-08T16:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  18. 2020-05-08T16:08:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2020-05-20T17:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  20. 2023-08-17T13:59:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2023-08-18T09:49:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2023-11-27T18:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  23. 2023-11-27T18:29:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2021-04-07T12:05:34.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
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      ]
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  25. 2021-04-07T12:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  26. 2021-04-16T01:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  27. 2021-04-16T01:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
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  28. 2021-04-16T21:01:30.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
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  29. 2021-04-16T21:10:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "valor": 57
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      ]
    }
  30. 2021-08-12T15:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2021-08-30T17:08:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2021-08-30T17:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 170
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      ]
    }
  33. 2021-08-30T22:11:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2021-09-01T09:59:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2021-09-02T11:00:37.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  36. 2021-09-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 74
        }
      ]
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  37. 2021-09-23T23:40:20.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  38. 2022-02-14T19:11:05.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  39. 2022-02-14T19:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2022-02-15T06:14:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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