TRF5 — 00001968420214059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe863460fd5db32fbfd7459550af637a141b83665bf8a47e6d15e0fada5f5e88
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-15 a 2023-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-08
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-03-07
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-03-07
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Atos Processuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-15T17:38:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-12-16T07:55:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2021-12-16T07:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-07T15:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-08T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-16T00:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-16T15:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-03-23T10:30:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-02-08T11:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-07T08:17:22.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-03-08T10:02:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-03-08T10:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-14T08:17:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-15T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-15T00:01:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-15T00:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-15T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-17T12:57:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-02-01T07:38:15.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2023-02-08T11:14:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-02-09T10:27:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-07T08:21:03.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-04-15T00:01:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00059345320038130144 — Recurso Especial · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00053206120188130002 — Recurso Especial · 2022-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00071787620188130407 — Recurso Especial · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00070669820128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00070427020128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00068070620128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 4ª VARA CÍVEL
- TRF4 — 00340559720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50005026020104047110 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Pelotas
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