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TRE-AC — 00000855020146010004

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b92c0e7039fb39a9963aa457db0ecb1e00e3748bc3a9d66ac01a716be810090

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-06 a 2021-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-05: Definitivo (TPU 246)
2021-10-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-05: Arquivamento (TPU 12430)
2021-09-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-08: Conclusão (TPU 51)
2021-08-23: Apensamento (TPU 135)
2021-05-25: Recebimento (TPU 132)
2021-05-25: Movimentação processual (TPU 12291)
2021-05-25: Conclusão (TPU 51)
2021-02-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-21: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 10751

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-11-06T10:09:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-06T10:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-25T10:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-28T10:13:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-28T10:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-03T08:34:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-22T09:39:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-28T14:48:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-03-31T10:56:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-03-31T10:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-04-27T08:51:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-27T08:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-19T14:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-30T08:51:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-30T10:38:28.000Z — Audiência (TPU 970)

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2018-12-18T14:55:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-18T14:58:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-18T15:43:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-12T09:10:29.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-12T09:53:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-12T10:13:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T14:22:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T14:22:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
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    {
      "codigo": 36,
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2019-08-07T10:20:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-22T19:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-08-21T14:05:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T15:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-21T16:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-25T13:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-08T14:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-06T10:41:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-12-03T11:19:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-02-23T11:52:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-04-14T13:17:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-01-28T10:13:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-01-28T10:15:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-02-29T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2016-03-22T09:39:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-04T12:09:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-04-27T08:50:58.000Z — Documento (TPU 581)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06003122120216110051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 51ª Zona Eleitoral
TSE — 06004704320196240000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / GABINETE STF3
TRE-MG — 06000120820256130134 — Inquérito Policial · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 009º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IX
TRE-RN — 06003388520206200024 — Ação Penal Eleitoral · 2020-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 24 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000439520216240058 — Inquérito Policial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 58 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000432820216240048 — Inquérito Policial · 2021-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 48 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000425020216240078 — Inquérito Policial · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000115920256130025 — Inquérito Policial · 2025-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA / 007º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO VII