TJAL — 07393332520168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51015014cba1bfccfecf564352019e7d545b8ff62ad781a7ce2623cae63c3e46

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-31 a 2023-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-18
Publicação (TPU 92)
2023-08-17
Desistência (TPU 463)
2023-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-31
Conclusão (TPU 51)
2023-05-25
Petição (TPU 85)
2023-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-26
Publicação (TPU 92)
2023-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-25
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-31T07:48:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2016-12-31T07:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2017-01-09T15:37:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2019-01-12T22:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2019-01-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 74
        }
      ]
    }
  6. 2020-06-11T23:44:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2020-08-06T14:12:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2020-08-06T14:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  9. 2021-05-24T19:35:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2021-09-18T11:48:55.000Z — Mandado (TPU 985)
  11. 2021-10-18T19:27:43.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2021-11-24T14:05:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-11-24T14:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2021-11-24T14:05:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2021-12-05T00:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2021-12-13T21:00:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2022-05-25T22:54:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2022-08-02T10:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2023-04-25T16:42:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  20. 2023-04-25T17:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2023-04-25T17:58:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2023-04-25T19:33:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2023-04-26T14:12:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2023-05-06T01:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2023-05-25T13:00:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2023-11-10T13:03:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2023-11-10T13:01:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2023-11-10T12:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2023-08-18T09:49:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2023-08-17T13:59:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2023-05-31T08:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2023-08-17T09:34:51.000Z — Desistência (TPU 463)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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