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Execução Contra a Fazenda Pública — Sistema Remuneratório e Benefícios — TRF4 00289226920054047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d288b30423227cb341d3cc0a4761733b527921a72150f24ff9d709e3f1e1c00a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

RE 1491723 no STF: Sistema Remuneratório e Benefícios

Tema documentado no texto da fonte

O tribunal registrou a controvérsia nestes termos: “Alcance da modulação dos efeitos do Tema 395 RG: pagamento de parcelas de quintos reconhecidas administrativamente e não quitadas por falta de disponibilidade orçamentária” A matéria foi classificada como Servidor Público; Sistema Remuneratório e Benefícios; Gratificação Incorporada, Quintos e Décimos e

Trecho de RE 1491723 no STF: Sistema Remuneratório e Benefícios · A controvérsia que o RE 1491723 enfrentou · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: beneficios, remuneratorio, sistema.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 481feab930f082445d28d39e0a91770212a702f237aea835b282a64e990173e1
  • Registro documental: d288b30423227cb341d3cc0a4761733b527921a72150f24ff9d709e3f1e1c00a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2005-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2005-10-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2006-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2006-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2006-07-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2006-07-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2006-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2006-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2006-09-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2008-07-12 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-04-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2019-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2019-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-29T19:44:23.044000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050812000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d288b30423227cb341d3cc0a4761733b527921a72150f24ff9d709e3f1e1c00a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-12 a 2019-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-15
Recebimento (TPU 977)
2019-10-15
Remessa (TPU 123)
2019-04-15
Recebimento (TPU 977)
2019-04-15
Remessa (TPU 123)
2008-07-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-09-28
Recebimento (TPU 977)
2006-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-07-10
Publicação (TPU 92)
2006-07-04
Publicação (TPU 92)
2006-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2006-05-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Remuneratório e Benefícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-15T14:24:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2019-04-15T14:09:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2006-09-15T14:08:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2006-07-10T10:39:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2006-07-04T17:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2006-05-12T19:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2005-10-03T13:15:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2005-08-12T18:01:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2019-10-15T14:57:51.000Z — Recebimento (TPU 977)
  11. 2019-04-15T17:10:36.000Z — Recebimento (TPU 977)
  12. 2006-09-28T17:29:18.000Z — Recebimento (TPU 977)
  13. 2006-09-28T13:35:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2006-05-17T18:29:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2005-08-16T13:07:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.