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TJAP — 00021898220228030013

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd85ef6793c6f0de2c660ddd75654d1b59e68419e46e9594e36363ab37653f42

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-29 a 2022-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-16: Definitivo (TPU 246)
2022-11-07: Arquivamento (TPU 12430)
2022-10-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-26: Conclusão (TPU 51)
2022-10-25: Recebimento (TPU 132)
2022-10-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-10-17: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-17: Remessa (TPU 123)
2022-10-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-30: Recebimento (TPU 132)
2022-09-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Ver outros registros do assunto TPU 11417

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-29T18:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 1
    }
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2022-07-01T00:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "16409",
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2022-07-21T12:49:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2022-08-02T11:14:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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2022-09-17T23:51:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2022-09-22T12:47:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T11:18:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2022-10-26T10:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-07-01T00:13:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-01T00:14:10.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T18:00:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-21T12:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-25T08:10:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T11:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-15T10:46:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-15T18:46:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-22T12:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-30T13:34:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2022-10-04T10:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T11:17:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T11:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2022-10-17T11:18:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
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2022-10-25T11:46:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2022-10-26T10:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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2022-11-07T07:33:48.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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2022-11-16T11:53:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003413420208141465 — Inquérito Policial · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / TERMO DE AVEIRO
TJPA — 00003413020208140076 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA ÚNICA DE ACARÁ
TJMA — 00002183920198100024 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
TJMT — 00003383220158110077 — Execução da Pena · 2015-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
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TJMG — 00218805320188130172 — Recurso Especial · 2022-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Terceira Vice-Presidência
TJMA — 00002157320208100081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
TJPI — 00001916320158180092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPA — 00003406020098140034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA

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