TJAL — 07394805120168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 410e848f5fd505435a2ae1658615e22cf7057ccf29cb3b026e6a7a1eb936e45b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-31 a 2024-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-12
- Desistência (TPU 463)
- 2023-06-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-12T18:28:22.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-02-26T14:08:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-31T07:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-14T14:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-19T08:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-19T08:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-22T11:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-03T20:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-12T19:33:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-12T22:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-12-17T11:55:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-15T12:25:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-03T20:43:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-19T17:56:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-02-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-12-03T20:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-19T17:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-30T01:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-26T19:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-09T14:55:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-31T07:17:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-04-19T17:54:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-04T09:58:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-13T15:10:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-03T18:04:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-03-28T05:10:46.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-03-13T23:01:53.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-01-31T22:02:20.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-01-04T01:38:16.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-12-21T04:47:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00066773120108240041 — Execução Fiscal · 2010-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de Mafra
- TJPR — 00471202620118160004 — Petição Cível · 2011-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJGO — 00191264720068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJDFT — 00210775420148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRR — 08013370820248230010 — Execução Fiscal · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
- TJGO — 00193344619978090051 — Execução Fiscal · 1997-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJGO — 00193464520068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRS — 00001761620118210104 — Execução Fiscal · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Horizontina
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