TJAL — 07394805120168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 410e848f5fd505435a2ae1658615e22cf7057ccf29cb3b026e6a7a1eb936e45b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-31 a 2024-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-13
Publicação (TPU 92)
2023-09-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-12
Desistência (TPU 463)
2023-06-19
Conclusão (TPU 51)
2023-06-19
Conclusão (TPU 51)
2023-06-15
Petição (TPU 85)
2023-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-19
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-12T18:28:22.000Z — Desistência (TPU 463)
  2. 2024-02-26T14:08:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2016-12-31T07:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2019-11-14T14:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2023-06-19T08:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2023-06-19T08:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2019-04-22T11:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  8. 2019-12-03T20:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2023-09-12T19:33:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-01-12T22:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  11. 2019-12-17T11:55:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2023-06-15T12:25:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
    }
  13. 2019-12-03T20:43:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2023-04-19T17:56:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2019-02-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  16. 2019-12-03T20:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2023-04-19T17:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2023-04-30T01:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2024-02-26T19:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  20. 2017-01-09T14:55:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-12-31T07:17:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ]
    }
  22. 2023-04-19T17:54:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-12-04T09:58:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2023-09-13T15:10:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-12-03T18:04:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2020-03-28T05:10:46.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  27. 2020-03-13T23:01:53.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  28. 2020-01-31T22:02:20.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
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  29. 2020-01-04T01:38:16.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
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  30. 2019-12-21T04:47:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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