TJPE — 00000263320078170380
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c02238fbaa6421f5e494ded40bfcbd92f82506a9a8289e806aa9e04749a5b42b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-10-11 a 2024-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-27
- Procedência (TPU 219)
- 2023-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de Óbito após prazo legal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-10-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-04-27T09:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-05-09T13:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-09T13:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-18T12:14:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-29T11:05:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-09T16:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-10-09T16:31:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2009-05-18T09:28:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2009-09-09T12:07:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-29T10:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-30T18:46:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-27T09:45:17.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2024-06-03T04:15:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08013995820258230060 — Procedimento Comum Cível · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / VARA CÍVEL
- TJPI — 00001859620158180111 — Procedimento Comum Cível · 2015-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 2ª VARA DE BOM JESUS
- TJPB — 00006544820148150601 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2014-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / Vara Única de Belém
- TJAP — 00030022920198030009 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJGO — 00192530820158090006 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
- TJPR — 00000157320208160154 — Petição Cível · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001885720148180088 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJPA — 00003264720118140021 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
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