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TJAC — 00000292120158010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2015-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0eaa23e64be0ff570b0352b737d0b7e4bf715a8f4679f9a66d90254e8d2c46f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-05 a 2017-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-27: Definitivo (TPU 246)
2017-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-24: Documento (TPU 581)
2017-10-26: Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-17: Documento (TPU 581)
2017-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-18: Prescrição (TPU 11878)
2017-07-31: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-07-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-05T15:06:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 3
    }
  ]
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2015-01-07T11:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-07T10:40:07.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
2015-01-07T10:44:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-01-09T09:36:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-09T09:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-12T15:47:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-26T17:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-26T16:54:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-02-23T10:56:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-17T14:46:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2015-03-04T17:29:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 27,
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      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
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2015-03-04T17:27:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-05T20:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-05T18:09:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-03-19T13:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-26T13:20:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-26T13:20:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-26T13:20:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-19T09:59:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-03-19T09:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2015-03-17T09:11:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2015-04-10T12:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2015-04-10T12:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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2015-04-25T14:21:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-04-30T16:28:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2015-04-30T17:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-30T17:24:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-30T17:25:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ]
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2015-04-30T17:25:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2015-04-30T17:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
  ]
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2015-04-30T17:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2015-04-30T17:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2015-04-30T17:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 79
    }
  ]
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2015-04-20T14:11:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-04-24T10:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2015-04-24T12:03:29.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2015-04-20T18:29:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
2015-06-01T08:33:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2015-05-28T09:11:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006733920188150011 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 3ª Vara Criminal de Campina Grande
TJMG — 00213879220188130393 — Recurso Especial · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00032071120218030002 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMA — 00002162920188100081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
TJPA — 00003413820158140033 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE MUANÁ
TJPB — 00006689220178150741 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Vara Única de Boqueirão
TJMS — 00002295620208120031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 1ª Vara
TJES — 00001569120258080008 — Pedido de Providências · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Pedido de Providências
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / 2ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO

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