TRT10 — 00000150320265100018

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7b7db2d73995ef2e6feab852d4178f236ea4110303743e91e019a4a3aeb7bc7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-10 a 2026-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-10
Publicação (TPU 92)
2026-09-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-08
Conclusão (TPU 51)
2026-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-31
Publicação (TPU 92)
2026-08-28
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Verbas Rescisórias | Adicional de Insalubridade | FGTS

Movimentações públicas

  1. 2026-01-10T11:45:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  2. 2026-01-13T11:54:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  3. 2026-01-13T11:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  4. 2026-01-13T13:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  5. 2026-01-13T13:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  6. 2026-01-14T11:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  7. 2026-01-14T20:10:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  8. 2026-01-15T11:18:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  9. 2026-01-15T11:19:03.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  10. 2026-01-15T15:51:54.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  11. 2026-01-15T15:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  12. 2026-01-15T18:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  13. 2026-01-15T18:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  14. 2026-01-16T11:26:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  15. 2026-01-16T17:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  16. 2026-01-16T17:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  17. 2026-02-02T10:50:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  18. 2026-02-09T13:28:00.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  19. 2026-02-09T13:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  20. 2026-02-09T13:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  21. 2026-02-12T11:41:07.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  22. 2026-02-12T15:23:44.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  23. 2026-02-12T19:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  24. 2026-02-12T19:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  25. 2026-02-13T18:53:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  26. 2026-03-10T20:45:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  27. 2026-03-10T21:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  28. 2026-03-11T12:21:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  29. 2026-03-12T09:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  30. 2026-03-12T09:16:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
          "valor": 190
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  31. 2026-03-12T10:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  32. 2026-03-15T19:56:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Replica",
          "valor": 70
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  33. 2026-04-10T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  34. 2026-07-31T17:22:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  35. 2026-07-31T17:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  36. 2026-07-31T17:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  37. 2026-07-31T22:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  38. 2026-07-31T22:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  39. 2026-07-31T22:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  40. 2026-08-03T03:28:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  41. 2026-08-03T03:28:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  42. 2026-08-13T00:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  43. 2026-08-20T11:28:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  44. 2026-08-27T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  45. 2026-08-28T09:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  46. 2026-08-28T19:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  47. 2026-08-28T19:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  48. 2026-08-31T03:24:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  49. 2026-08-31T03:24:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  50. 2026-09-01T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  51. 2026-09-08T08:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  52. 2026-09-09T17:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  53. 2026-09-10T00:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  54. 2026-09-10T03:30:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  55. 2026-09-10T03:30:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  56. 2026-01-13T13:40:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  57. 2026-01-14T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  58. 2026-01-15T11:19:04.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
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      }
    }
  59. 2026-01-15T18:50:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  60. 2026-02-02T10:50:02.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
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      }
    }
  61. 2026-02-09T13:28:01.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  62. 2026-02-09T13:56:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  63. 2026-02-12T19:30:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79109",
        "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"
      }
    }
  64. 2026-03-12T09:16:39.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  65. 2026-07-31T22:00:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  66. 2026-08-28T19:10:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }
  67. 2026-09-09T17:04:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27645",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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