Ir ao conteúdo

TJPE — 00000261920258172250

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b0156cda8c07be1cbcea8a6e4f851dc6d7463d057cf7fb68eac12e793be53a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-14 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28: Publicação (TPU 92)
2026-08-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18: Documento (TPU 581)
2026-08-03: Recebimento (TPU 132)
2026-08-03: deferimento (TPU 12444)
2026-08-03: Conclusão (TPU 51)
2026-08-03: Conclusão (TPU 51)
2026-03-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 3614

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-14T12:43:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2025-01-15T08:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2025-12-17T10:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2025-12-17T10:51:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2025-12-17T10:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2025-12-17T11:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2025-12-17T11:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2025-12-18T10:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2026-01-15T10:47:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2026-01-15T10:47:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2026-02-09T07:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2026-02-09T07:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2026-03-12T01:28:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2026-03-12T01:28:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2026-03-16T08:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2026-03-16T16:33:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2026-03-18T07:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2026-08-03T11:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2026-08-03T11:40:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2026-08-18T11:33:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2026-08-18T11:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2026-08-18T11:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2025-12-02T14:19:58.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2025-12-17T11:23:50.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2026-08-03T11:51:45.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2026-08-28T02:49:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}
```

2026-08-28T02:49:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2025-12-02T14:19:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2025-12-17T10:51:19.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2025-12-18T08:22:01.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2026-02-09T07:28:21.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2026-02-09T08:05:42.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2026-08-03T11:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2026-08-26T14:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

2026-08-26T14:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7204",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003873420178260094 — Agravo em Recurso Especial · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
STJ — 00003898520164036181 — Agravo em Recurso Especial · 2021-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / VICE-PRESIDÃNCIA
TJMA — 00001937520178100095 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA
TJGO — 00180955620168090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJPB — 00005938420188150881 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / Vara Única de São Bento
STJ — 00003868820084036124 — Recurso Especial · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
TJSP — 00470449420088260564 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / 03 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
TJPB — 00005891120188150311 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO / Vara Única de Princesa Isabel

Leia também na Wiki Jurídica

Crimes contra a ordem tributária: quando sonegar é crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada