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Ação Penal - Procedimento Sumário — Grave — TJSE 00000081720098250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dec9bb0c43b88e33b380654775fb4157a7d12be093e8ad71ebb1f9e030dc64a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-02-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2009-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  3. 2009-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  4. 2009-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  5. 2009-04-16 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2012-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  7. 2013-04-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  8. 2013-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2013-06-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2013-06-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  11. 2013-08-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2013-08-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2013-08-29 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2013-09-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2015-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2015-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2015-08-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2016-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-02-05 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-03-27 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-03-27 trata do assunto oficial «Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:25:45.616000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090205120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4dec9bb0c43b88e33b380654775fb4157a7d12be093e8ad71ebb1f9e030dc64a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-05 a 2016-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-03
Definitivo (TPU 246)
2015-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-19
Definitivo (TPU 246)
2015-02-13
Recebimento (TPU 132)
2015-02-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-02-05
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2013-12-04
Conclusão (TPU 51)
2013-11-27
Recebimento (TPU 132)
2013-11-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-11-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-29T12:05:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  2. 2009-04-16T14:20:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2009-02-05T11:59:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-06-27T10:05:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-02-06T13:40:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-11-27T10:30:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-10-29T18:57:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-09-09T08:14:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-09-04T11:14:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-08-22T16:06:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-08-09T11:13:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-07-31T13:54:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-07-31T09:29:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-06-26T09:31:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-06-17T15:28:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-06-05T10:26:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-04-18T10:39:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-04-09T15:15:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-02-28T11:09:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-02-26T15:56:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-02-06T10:49:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-01-18T10:11:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-01-15T13:38:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-01-15T13:31:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2012-09-18T13:01:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2012-09-05T12:42:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2012-08-31T10:04:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-08-13T11:35:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-07-31T09:41:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2012-07-05T12:35:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-06-04T09:27:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2011-09-15T12:17:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2011-05-13T13:45:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2009-04-13T12:26:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2016-06-03T19:14:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2015-08-19T09:10:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2015-08-19T08:57:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2015-02-13T09:16:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-02-09T09:11:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-02-05T13:48:29.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8388",
    "nome": "Cristinápolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.