Agravo em Recurso Especial — Indenização por Dano Material — STJ 00000236220058170990
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 539e6380ff4762fc58309be128f6373355a6d743c7c02d95e5035e674115bd66
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Perícia Judicial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-03-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-03-24 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-03-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-05-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-05-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-06-21 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-06-26 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-07-17 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-07-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-08-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-09-01 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2025-09-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2025-09-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2025-09-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-10-02 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-10-02 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2025-10-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2025-10-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2025-06-21 relativo a «Indenização por Dano Material»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-30 no assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-19 a 2025-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-10-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-10-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-04
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-01
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-08-08
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material | Honorários Advocatícios | Perícia Judicial
- Ver outros registros do assunto TPU 10502
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 14864
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-24T14:45:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-03-24T15:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-05-30T06:15:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-05-30T15:15:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-05-30T15:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-06-21T06:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2025-06-26T15:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2025-07-17T14:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2025-07-17T15:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-10-02T13:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2025-03-19T11:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-30T00:43:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-30T06:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-25T01:05:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-30T01:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-04T15:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-06T16:17:03.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-08-08T00:48:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-09-04T00:42:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-10-30T15:33:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-10-30T15:33:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-27T23:10:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2025-05-27T23:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-29T01:31:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-21T06:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-24T02:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-24T02:03:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-26T15:17:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-06-26T15:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-27T01:05:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-17T13:41:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-08-07T02:02:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-07T02:19:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-01T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-09-02T18:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-03T02:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-03T02:01:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-10-02T12:10:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00003706320158030011 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00001560320038160053 — Recurso Especial · 2023-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TRF6 — 60018198420254060000 — Agravo de Instrumento · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GAB. 14 - DES. FEDERAL EDILSON VITORELLI
- STJ — 00002457420188110106 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- TJPR — 00817645520218160000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Tribunal: STJ / TJPR
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TRF4 — 00259818720074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF6 — 00001264520124013822 — Procedimento Comum Cível · 2012-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
- TJPB — 00006713020148150231 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª Vara Mista de Mamanguape