Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000090720125030042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2f833e3525be12e1656ae9fe4971926e1099012a3eba7aff8639f0ee9d67edb
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Responsabilidade Solidária/Subsidiária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-05 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-03-12 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2012-12-12 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2013-02-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2013-04-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2013-05-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2013-05-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2013-06-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2013-07-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2013-08-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2013-08-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2013-10-01 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2013-10-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2013-11-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2013-12-03 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2019-11-13 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-12-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2019-12-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2012-03-12? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-12-12? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-02-18 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-05 a 2019-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-11-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-11-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-24
- Documento (TPU 581)
- 2013-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-08-06
- Documento (TPU 581)
- 2013-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-06-24
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
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- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 8961
- Ver outros registros do assunto TPU 14034
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2012-01-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-03-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-01-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-07-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-07-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2012-11-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2012-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-12-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2013-02-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-06-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-08-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-08-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-10-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-12-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-12T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2012-12-12T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2013-02-18T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2013-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2013-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-03T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-12-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001671620155030185 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT17 — 00000155420265170132 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- TRT1 — 00000858120125010302 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT1
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis
- TRT3 — 00000053620135030041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / 1ª Vara do Trabalho de Uberaba
- TRT2 — 00005297320115020027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT17 — 00000168420165170004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT2 — 00000057420135020005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / 5ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT24 — 00003835220125240005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Uberaba / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande