TRE-SC — 06000291120246240025

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 25 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b65749a29cbba20a10a182d579429966ad6219c83f23f5e0c99ec8236bc7454

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-15 a 2024-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-15
Definitivo (TPU 246)
2024-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-10
Petição (TPU 85)
2024-07-10
Petição (TPU 85)
2024-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-15T15:45:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-05-29T16:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-06-07T18:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-06-27T14:23:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-07-03T13:24:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-07-04T16:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-07-10T14:13:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-07-10T14:13:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-06-07T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-06-07T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-07-09T01:01:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-07-09T01:01:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-07-13T03:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-07-15T14:01:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  15. 2024-05-15T15:45:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2024-05-15T15:45:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2024-06-06T12:58:48.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2024-06-06T12:58:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2024-06-06T13:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2024-06-06T13:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2024-06-27T17:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-07-08T15:06:58.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-07-08T15:06:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2024-07-08T15:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2024-07-08T15:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2024-07-08T15:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2024-07-15T14:04:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2024-07-15T14:04:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14627",
        "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.