Wiki Jurídica

TRE-PR — 06000360420256160053

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 53 ª zona eleitoral-Teixeira SoaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7dfa26660c46c0133f28dc29c76a7f6c55e36b2ef00e0c2c1945c76bcd00b7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-13 a 2026-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-17
Definitivo (TPU 246)
2026-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-03-13
Documento (TPU 581)
2026-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-10
Documento (TPU 581)
2026-03-02
Petição (TPU 85)
2026-02-23
Publicação (TPU 92)
2026-02-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-20
Petição (TPU 85)
2026-02-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-11-13T17:25:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  2. 2025-11-14T15:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  3. 2026-01-26T14:07:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  4. 2026-02-10T10:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  5. 2025-11-14T15:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  6. 2026-01-15T16:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  7. 2026-01-23T15:54:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  8. 2026-01-23T16:02:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  9. 2026-01-23T16:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  10. 2026-01-23T16:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  11. 2026-02-10T02:05:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  12. 2026-02-19T14:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  13. 2026-02-19T14:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  14. 2026-02-19T14:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  15. 2026-02-19T14:35:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  16. 2026-02-20T09:51:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  17. 2026-02-20T14:40:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  18. 2026-02-23T00:26:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  19. 2026-03-02T21:21:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  20. 2026-03-10T14:30:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  21. 2026-03-12T10:19:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  22. 2026-03-13T16:09:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  23. 2026-03-17T12:25:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  24. 2026-03-17T12:33:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  25. 2025-11-13T17:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  26. 2025-12-12T10:07:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  27. 2025-12-12T10:07:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  28. 2026-02-19T14:26:28.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  29. 2026-02-19T14:26:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  30. 2026-03-17T12:40:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}
  31. 2026-03-17T12:40:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15500",
    "nome": "53 ª zona eleitoral-Teixeira Soares"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.