Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 66 ocorrência(s) em 65 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001802320168100027 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Investigação de Paternidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 995f34dbd28fc1adc3a8b673ee85985020a2ae3fa986a3ba9fe21ac814a8a755. SHA-256 do comentário: 620fecaabb734b6b19c95923b81a24766c58ea5b133955d84cb05ddba02682e1.
O reconhecimento pode ser cumulado com alimentos. Uma tutela alimentar antes do resultado do DNA depende de decisão judicial e de indícios suficientes; não nasce automaticamente do ajuizamento. Ao reconhecer a paternidade na sentença de primeiro grau, o art. 7º da Lei 8.560/1992 determina a fixação de alimentos provisionais ou definitivos ao reconhecido que deles necessite. Julgada procedente a investigação, a Súmula 277 do STJ situa os alimentos desde a citação, matéria que exige cálculo conforme o título judicial.
Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Investigação de Paternidade Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2021-04-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
2021-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-18 trata do assunto oficial «Investigação de Paternidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-05 trata do assunto oficial «Investigação de Paternidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:58:11.700000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160105000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 995f34dbd28fc1adc3a8b673ee85985020a2ae3fa986a3ba9fe21ac814a8a755
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-05 a 2022-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2022-11-05
Definitivo (TPU 246)
2022-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-04
Procedência (TPU 219)
2022-11-03
Conclusão (TPU 51)
2022-11-03
Documento (TPU 581)
2022-11-03
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-11
Definitivo (TPU 246)
2021-04-20
Petição (TPU 85)
2021-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-20
Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2017-01-17T14:04:19.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Petição (outras)",
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"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2020-07-24T11:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
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2020-07-24T10:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "2893",
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2020-07-24T10:19:18.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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}
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"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
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2020-07-24T10:16:49.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
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"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
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2020-07-24T10:16:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Cadastramento de processos antigos",
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"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
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2019-02-19T09:43:17.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "2893",
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}
2018-08-17T16:05:52.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
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}
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"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
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2018-08-10T10:38:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "2893",
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2018-08-08T17:19:28.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "Defensoria P�blica",
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"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
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2018-08-01T14:58:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2018-04-18T15:05:39.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
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2018-02-19T16:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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}
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"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
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2017-05-25T14:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
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2017-01-26T16:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
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2017-01-26T15:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
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"nome": "Certidão",
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"codigo": "2893",
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2017-01-17T13:51:36.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2016-08-26T16:56:34.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
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}
2016-07-21T16:40:13.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
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}
2016-07-21T16:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
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"nome": "Certidão",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
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}
}
2016-07-21T14:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 4,
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"nome": "Certidão",
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
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}
2016-05-09T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
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"nome": "instrução",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2016-04-25T13:50:56.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2016-04-15T10:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2016-04-15T10:13:19.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "conciliação",
"valor": 17
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2016-03-31T12:29:40.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2016-02-24T11:39:14.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "Defensoria P�blica",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2016-02-22T10:02:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2016-02-17T12:07:11.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "conciliação",
"valor": 17
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2016-02-17T09:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2016-01-14T10:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2016-01-11T12:17:30.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2016-01-11T10:47:12.000Z — Remessa (TPU 982)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em diligência",
"valor": 37
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2016-01-05T09:34:04.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2022-11-05T14:46:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2022-11-03T15:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2022-11-03T15:19:15.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2021-04-20T19:12:39.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2021-04-20T12:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
2021-04-20T12:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2893",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001802320168100027 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Investigação de Paternidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
995f34dbd28fc1adc3a8b673ee85985020a2ae3fa986a3ba9fe21ac814a8a755. SHA-256 do comentário:620fecaabb734b6b19c95923b81a24766c58ea5b133955d84cb05ddba02682e1.