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Inquérito Policial — Crimes contra a Flora — TJMS 00001927720218120036

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48f2882f53d7dea4decc91fa86a51412b7de1402ba1081b48a1546760a915716

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 48f2882f53d7dea4decc91fa86a51412b7de1402ba1081b48a1546760a915716
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-12-16 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2023-01-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-01-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-01-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2023-01-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2023-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-01-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2023-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-02-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2023-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-04-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2023-04-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2023-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2022-12-16 trata do assunto oficial «Crimes contra a Flora»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-14 a 2023-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-17
Definitivo (TPU 246)
2023-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-12
Recebimento (TPU 132)
2023-01-12
Documento (TPU 581)
2023-01-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-01-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-14T15:12:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-12-15T14:03:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-12-15T14:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2022-12-15T15:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2023-01-09T10:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2023-01-09T10:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2023-01-12T15:31:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2023-01-16T16:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2023-04-17T16:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2023-04-17T16:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2023-01-09T10:33:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  12. 2023-02-27T09:54:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2021-04-15T15:52:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  14. 2022-12-15T14:03:55.000Z — Reativação (TPU 849)
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  15. 2022-12-16T10:43:04.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
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  16. 2022-12-16T10:43:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2023-01-12T15:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2023-01-13T12:15:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  19. 2023-02-24T14:09:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  20. 2023-02-27T10:09:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-04-17T16:24:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.