TJRJ — 00005021720228190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 680041fd9cb968e017b0c0689478a64367ea14870ad8463b2f8d0bbb76b6eae2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-17 a 2023-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-01
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-28
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-09-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-26
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-09-26
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-09-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Vias de fato
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-17T16:22:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-03-28T19:35:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-06-04T10:55:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-10-25T11:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-26T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-07-27T12:09:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-06T10:26:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-21T18:46:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-26T14:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-10-01T10:56:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-24T16:57:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-29T09:27:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-03-29T13:02:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-06T03:23:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-26T14:46:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-04T14:46:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-09T23:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-15T17:59:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-16T13:19:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-18T09:27:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-25T11:35:17.000Z — Curador (TPU 12302)
- 2022-10-25T17:19:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00005499720238190034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / MIRACEMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJPI — 00001786620198180046 — Termo Circunstanciado · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE COCAL
- TJGO — 00187378720208090175 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00034898020208190053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJES — 00001485420248080007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
- TJMA — 00002031820178100064 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
- TJMS — 00002139220228120044 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única