TJRN — 00041899820068200124
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2915d6cc317a22ea1af53a6f61f3d1f85f0d904dfb31ac49a1914a3a714fb068
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 207 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-20 a 2025-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-17
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2025-02-17
- Indeferimento (TPU 12455)
- 2025-02-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Espécies de Contratos
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 207. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-10-20T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5877", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2009-07-31T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5877", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2010-09-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5877", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2010-10-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5877", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2011-05-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5877", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2011-05-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5877", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2011-07-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5877", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2011-07-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5877", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2011-07-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5877", "nome": "1ª VARA CÍVEL" } } - 2011-07-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5881", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2011-08-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5881", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } } - 2011-08-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5881", "nome": "3ª VARA CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00030114120218030002 — Execução de Título Extrajudicial · 2021-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TRF6 — 00001061020094013806 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002343020194013822 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / Vara Única de Ponte Nova
- TJAC — 00066571120188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRO — 70063818020188220002 — Cumprimento de sentença · 2018-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TRF6 — 00000976120134013821 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE
- STJ — 00004155720038160001 — Recurso Especial · 2013-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
- TJMT — 00003247920178110044 — Embargos à Execução · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª VARA CÍVEL / Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
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