Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJSP 00174135120118260451

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE PIRACICABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b47b4a27a5cba240a28c670972bba72cd9f2b04c16952396283ad1dade92c2f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 192 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  3. 2016-04-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  4. 2016-04-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  5. 2017-08-31 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  6. 2018-08-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  7. 2018-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  8. 2019-01-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  9. 2019-01-31 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  10. 2019-01-31 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  11. 2019-06-03 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  12. 2019-06-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  13. 2019-06-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  14. 2019-10-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  15. 2019-10-08 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  16. 2022-03-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  17. 2022-03-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  18. 2022-07-26 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-17 a 2022-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-26
Definitivo (TPU 246)
2022-03-22
Publicação (TPU 92)
2022-03-21
Remessa (TPU 123)
2022-03-21
Definitivo (TPU 246)
2022-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-15
Recebimento (TPU 132)
2022-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-10-08
Remessa (TPU 123)
2019-10-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-06-17T18:55:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-12-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-05-02T15:35:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-05-02T15:36:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-05-07T15:15:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-07-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-09-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2012-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2013-01-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  35. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  36. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  37. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  39. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-08-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.