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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa — TRE-AL 06007004020206020040

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7e0fcde45214f37eb89ff932ca018d949987705ac691665ef5edf10270623ca

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06007004020206020040 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d7e0fcde45214f37eb89ff932ca018d949987705ac691665ef5edf10270623ca. SHA-256 do comentário: f3a9c432f90942e30bdf8aced83350ce3fed4e21b0136f41b85143ea6ba86e07.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-13 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-23 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-01 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-04-23 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-10-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2021-12-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-01-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2022-02-17 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-04-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-04-18 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2022-05-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-05-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-05-04 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2022-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2022-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2022-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-10-27 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-22 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2022-05-04 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T11:16:31.245000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201113093835
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d7e0fcde45214f37eb89ff932ca018d949987705ac691665ef5edf10270623ca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-13 a 2022-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-10
Definitivo (TPU 246)
2022-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-07
Documento (TPU 581)
2022-05-06
Em Secretaria (TPU 12268)
2022-05-06
Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2022-05-06
Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2022-05-06
Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-13T09:38:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  2. 2020-11-13T09:59:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  3. 2021-01-23T14:46:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  4. 2021-03-01T13:47:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  5. 2021-04-23T18:28:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  6. 2021-12-02T09:56:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  7. 2022-02-17T16:31:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  8. 2022-04-12T13:09:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  9. 2022-04-18T07:51:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  10. 2022-05-04T07:45:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  11. 2022-05-04T07:45:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  12. 2022-05-04T07:45:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  13. 2021-12-01T17:29:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  14. 2022-01-22T02:59:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  15. 2022-04-13T17:49:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  16. 2022-05-06T02:10:50.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  17. 2022-05-06T02:10:50.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  18. 2022-05-06T02:10:50.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  19. 2022-05-06T02:10:50.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  20. 2022-05-06T02:10:50.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  21. 2022-05-06T02:10:50.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  22. 2022-05-06T02:10:50.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  23. 2022-05-06T02:10:50.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  24. 2022-05-07T18:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  25. 2022-05-10T04:35:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  26. 2022-05-10T04:47:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  27. 2022-05-10T04:47:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  28. 2022-05-10T04:47:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  29. 2022-05-10T08:16:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  30. 2020-11-13T09:38:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  31. 2021-01-23T12:25:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  32. 2021-03-01T12:08:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  33. 2021-04-23T11:59:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  34. 2021-10-27T06:09:18.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  35. 2022-04-12T13:08:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  36. 2022-05-04T07:43:41.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  37. 2022-05-06T02:10:50.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  38. 2022-05-10T08:16:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}
  39. 2022-05-10T08:16:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16228",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - DELMIRO GOUVEIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.