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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00229744020088260361

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05b3f804343da37a8f51093cfa3e9906a36a570f3d66460c6d3777e2d166211f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-11-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2013-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  4. 2013-09-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  5. 2013-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  6. 2013-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  7. 2013-11-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  8. 2013-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  9. 2013-11-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  10. 2014-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  11. 2022-04-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  12. 2022-04-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  13. 2022-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  14. 2022-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  15. 2022-04-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  16. 2022-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  17. 2022-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  18. 2022-05-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:13:31.037230430Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20081124132833
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-11-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 05b3f804343da37a8f51093cfa3e9906a36a570f3d66460c6d3777e2d166211f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-24 a 2022-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-29
Definitivo (TPU 246)
2022-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-04-25
Conclusão (TPU 51)
2022-04-25
Recebimento (TPU 132)
2022-04-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-20
Definitivo (TPU 246)
2013-11-20
Definitivo (TPU 246)
2013-11-19
Recebimento (TPU 132)
2013-11-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-11-24T14:35:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-11-26T13:34:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-11-27T08:50:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2008-11-27T18:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2008-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2008-11-28T15:28:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-12-01T16:20:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2009-01-13T17:16:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-01-13T17:16:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2009-01-14T11:55:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2009-01-14T20:23:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2009-02-06T11:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-02-12T13:19:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2009-03-25T16:57:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-03-25T16:58:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-03-26T11:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2009-03-26T18:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2009-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2009-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-04-01T11:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2009-04-02T12:54:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2009-05-14T13:39:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2009-05-14T13:40:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2009-05-15T09:55:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2009-05-15T18:50:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2009-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2009-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2009-05-21T10:26:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2009-05-22T12:27:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2009-07-07T12:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2009-07-07T12:19:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2009-07-08T09:51:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2009-07-08T18:45:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2009-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2009-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2009-07-17T08:53:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2009-07-20T12:09:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.