O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1224 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adimplemento e Extinção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1996-05-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-08-18 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/594 - 2020-07-18 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1111 - 2020-10-21 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1113 - 2020-12-08 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1116 - 2021-11-10 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1156 - 2023-03-30 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1189 - 2025-08-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/525/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/525 - 2025-08-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/526/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/526 - 2025-09-19 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/527/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/527 - 2025-09-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/879 - 2025-09-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/528/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/528 - 2025-10-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/529/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/529 - 2025-10-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/530/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/530 - 2025-10-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/531/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/531 - 2025-10-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/532/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/532 - 2025-10-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/533/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/533 - 2025-10-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1223
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Adimplemento e Extinção» foi examinada no registro «Decisão anterior» em 2014-08-18? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/594 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-07-18 para o assunto oficial «Adimplemento e Extinção»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1111 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-10-21 para o assunto oficial «Adimplemento e Extinção»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1113
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1224 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-05-10 a 2025-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2025-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-10-21
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-10-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-26
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-09-23
- Remessa (TPU 980)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 1224. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.