TJAM — 04000226520248040001

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: 9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2024-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f45113847c3cfe9af88dc7b852bbe317c94c75e209a81738aebf58f7761fa3d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-11 a 2024-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-09
Publicação (TPU 92)
2024-08-07
Publicação (TPU 92)
2024-07-23
Documento (TPU 581)
2024-07-23
Remessa (TPU 123)
2024-07-23
Remessa (TPU 123)
2024-07-23
Remessa (TPU 123)
2024-07-22
Petição (TPU 85)
2024-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-10
Documento (TPU 581)
2024-07-08
Confirmada (TPU 12283)
2024-07-08
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdas e Danos | Superendividamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-11T02:24:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  2. 2024-01-12T13:17:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  3. 2024-03-05T12:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  4. 2024-03-13T01:07:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  5. 2024-03-15T10:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  6. 2024-03-15T10:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  7. 2024-05-27T10:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  8. 2024-06-07T05:50:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  9. 2024-06-26T18:57:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  10. 2024-06-26T22:34:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  11. 2024-06-27T10:07:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  12. 2024-06-28T00:14:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  13. 2024-07-01T08:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  14. 2024-07-01T08:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  15. 2024-07-07T12:09:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  16. 2024-07-08T09:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  17. 2024-07-08T09:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  18. 2024-07-10T17:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  19. 2024-07-17T01:35:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  20. 2024-07-18T00:17:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  21. 2024-07-22T14:33:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  22. 2024-07-23T08:26:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  23. 2024-07-23T08:26:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  24. 2024-07-23T08:26:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  25. 2024-07-23T08:36:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2024-08-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2024-08-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2024-03-10T10:20:18.000Z — Emenda a inicial (TPU 12261)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  29. 2024-05-24T21:09:46.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  30. 2024-06-07T00:01:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  31. 2024-06-30T21:33:55.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  32. 2024-07-01T08:54:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  33. 2024-07-01T23:53:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  34. 2024-07-02T21:08:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  35. 2024-07-08T09:57:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }
  36. 2024-07-08T23:55:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4910",
        "nome": "9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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