Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública — Causas Supervenientes à Sentença — TJMA 00001796320098100001
Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�SGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-01-06
Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 855 ocorrência(s) em 171 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001796320098100001 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 170 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-04-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3848beade7d7c0893c094469648106b5c56989e7e4a7454488a50f8537eae990. SHA-256 do comentário: 22ecd33558e588362f12f36417f1f67eae869d3c02c10d4d147a725cf8d696fc.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 170 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Causas Supervenientes à Sentença Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2023-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
2023-02-28 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
2023-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
2025-05-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
2025-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-06-24 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/157
O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-02-28 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/164
O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-11-27 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/167
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:59:49.515000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090106000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3848beade7d7c0893c094469648106b5c56989e7e4a7454488a50f8537eae990
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-06 a 2026-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-04-25
Definitivo (TPU 246)
2026-04-25
Documento (TPU 581)
2026-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-19
Publicação (TPU 92)
2026-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-28
Conclusão (TPU 51)
2025-11-27
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2025-11-27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2025-11-27
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2025-11-13
Documento (TPU 581)
2025-11-05
Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2009-01-06T15:21:48.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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}
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}
}
2009-01-12T16:48:33.000Z — Remessa (TPU 982)Detalhes estruturados do andamento
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}
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"codigo": "2974",
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}
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2009-01-14T17:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
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"valor": 1
}
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"codigo": "2974",
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2009-01-16T09:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"valor": 5
}
],
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"codigo": "2974",
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}
}
2009-02-02T17:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
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}
}
2009-02-03T17:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
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}
],
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"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
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2009-02-06T12:31:09.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2009-03-05T14:36:01.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
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"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2009-03-06T12:45:05.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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}
2009-04-28T17:39:44.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
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"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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}
2009-05-26T10:19:31.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2009-06-24T08:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
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2009-07-02T16:51:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "2974",
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}
2009-07-08T17:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
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"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2009-08-14T11:44:44.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
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"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2009-08-14T13:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2009-10-27T12:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2009-10-29T16:33:17.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"valor": 57
}
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"codigo": "2974",
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}
}
2009-11-10T12:27:23.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
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}
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"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
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2009-12-09T10:53:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2009-12-10T08:24:44.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2010-01-28T13:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2010-02-26T09:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2010-02-26T11:09:36.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2010-03-03T14:14:10.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em grau de recurso",
"valor": 38
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2011-07-05T11:23:33.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2011-09-14T08:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2011-10-06T10:50:18.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2011-10-11T09:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2011-10-26T13:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2011-11-25T11:01:16.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2011-12-07T09:44:30.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Ofício",
"valor": 79
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2011-12-20T10:31:13.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
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"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2012-01-11T17:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2012-02-07T12:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
}
}
2012-02-13T12:54:02.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"orgaoJulgador": {
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"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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2012-02-17T11:48:24.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Petição (outras)",
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2012-02-17T12:07:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2012-03-07T10:40:47.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2012-03-07T11:14:57.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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"codigo": "2974",
"nome": "5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJMA — 00002917120058100001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-01-05 · 1 referência(s) em comum
Coincidência literal — Tribunal: TJMA
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Órgão julgador: 5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / 3� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001796320098100001 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 170 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-04-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3848beade7d7c0893c094469648106b5c56989e7e4a7454488a50f8537eae990. SHA-256 do comentário:22ecd33558e588362f12f36417f1f67eae869d3c02c10d4d147a725cf8d696fc.