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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00004129820128250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ca30a489a9e6bd725e7a7bf879d733917bb9f791f93716172cbb85f64b7b07e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2012-08-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2012-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2012-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2012-10-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2012-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2012-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2012-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2013-02-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2013-02-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2013-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2013-02-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2013-03-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2013-03-08 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2013-03-08 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2013-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2013-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2015-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-25 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-25 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-25 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-20 a 2015-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-07
(TPU )
2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2013-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-04-15
Definitivo (TPU 246)
2013-03-08
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2013-03-08
Audiência (TPU 970)
2013-03-01
Decisão (TPU 3)
2013-02-26
(TPU )
2013-02-26
(TPU )
2013-02-26
Audiência (TPU 970)
2013-02-25
Decisão (TPU 3)
2013-02-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-08T15:40:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-02-26T13:09:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2013-02-22T11:31:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-04-07T08:55:48.000Z — (TPU )
  5. 2013-02-26T10:06:29.000Z — (TPU )
  6. 2013-02-26T08:31:14.000Z — (TPU )
  7. 2012-10-30T11:20:14.000Z — (TPU )
  8. 2012-10-30T11:05:15.000Z — (TPU )
  9. 2012-10-29T17:37:28.000Z — (TPU )
  10. 2012-10-22T10:45:11.000Z — (TPU )
  11. 2012-10-18T13:55:42.000Z — (TPU )
  12. 2012-08-24T09:56:15.000Z — (TPU )
  13. 2012-08-22T17:37:34.000Z — (TPU )
  14. 2015-04-06T13:57:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2013-04-15T12:25:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2013-04-15T12:24:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2013-03-08T15:40:44.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  18. 2013-03-01T13:09:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2013-02-25T11:32:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2013-02-23T11:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2013-02-23T11:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2012-11-23T09:07:24.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2012-11-23T09:06:10.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2012-11-23T09:04:20.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2012-10-25T09:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2012-10-25T09:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2012-10-25T09:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2012-09-25T11:43:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2012-09-25T11:42:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2012-08-31T09:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-08-20T13:49:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.