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Agravo — Acidente de Trabalho — TST 00022312920155220004

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTESGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 178a305704a17c58139c3c91d573bb94e4c050cfa29a68664cfe66bfba3cf7a6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: 178a305704a17c58139c3c91d573bb94e4c050cfa29a68664cfe66bfba3cf7a6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2017-06-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-06-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2017-08-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2017-08-15 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2017-10-09 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2017-10-17 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-11-10 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-06-01 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2018-06-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2018-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2018-09-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2018-10-10 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2018-10-15 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2018-10-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2018-10-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2018-11-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2018-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-10-17 relativo a «Acidente de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2018-06-01 relativo a «Acidente de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-06 no assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-18 a 2018-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-22
Publicação (TPU 92)
2018-10-19
Publicação (TPU 92)
2018-10-15
Não-Provimento (TPU 239)
2018-10-10
Petição (TPU 85)
2018-10-03
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-10-02
Publicação (TPU 92)
2018-09-17
Remessa (TPU 123)
2018-08-24
Conclusão (TPU 51)
2018-08-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-08-01
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-15T16:54:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  2. 2017-10-17T13:30:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-11-10T14:32:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  4. 2018-06-04T17:15:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-10-10T14:20:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  6. 2017-05-18T14:26:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2017-05-31T11:49:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2017-06-05T15:48:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2017-06-05T17:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2017-08-07T21:30:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2017-08-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-08-09T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  13. 2017-09-29T20:02:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2017-10-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2017-10-10T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  16. 2017-10-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2017-11-24T13:02:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2018-02-16T13:41:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2018-05-30T18:48:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2018-06-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2018-06-08T10:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  22. 2018-07-03T18:38:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2018-07-10T14:51:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2018-09-17T11:44:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  25. 2018-10-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2018-10-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  27. 2018-10-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2018-11-06T15:13:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2018-10-15T13:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2017-05-18T11:32:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
  31. 2017-08-16T09:00:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  32. 2017-08-17T09:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-11-28T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2017-11-29T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2018-05-23T18:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-08-01T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2018-08-02T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2018-08-24T14:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-11-06T15:13:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2018-06-01T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.