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Execução Fiscal — Contribuições Sociais — TRF6 00000290920154013800

Classe: Execução FiscalOrgao: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb8c195a19b33e94ea36b68f5b5df01299f186ad461786ee9aa8302991521f0d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: cb8c195a19b33e94ea36b68f5b5df01299f186ad461786ee9aa8302991521f0d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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REsp 1.899.853 do STJ: imposto de renda

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.899.853 foi julgado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 12 de dezembro de 2023, sob relatoria de Gurgel de Faria, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de imposto de renda, alienação de participação societária e transmissão do direito aos sucessores. Esta página

Trecho de REsp 1.899.853 do STJ: imposto de renda · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: imposto, renda.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 06fc6ada413afc0d6989160469bd149aa461b6f9b1dfb6207fd53b5e64c6d366
  • Registro documental: cb8c195a19b33e94ea36b68f5b5df01299f186ad461786ee9aa8302991521f0d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-08-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-02-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-09-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2016-12-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-12-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2022-08-20 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-06-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2023-06-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2023-07-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2023-08-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2024-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2025-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2025-01-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contribuições Sociais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-09-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. Que questão do assunto «Contribuições Sociais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-12-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. Que questão do assunto «Contribuições Sociais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-08-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2025-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-21
Documento (TPU 581)
2025-01-21
Documento (TPU 581)
2025-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-04
Petição (TPU 85)
2023-08-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-07-03
Documento (TPU 581)
2023-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-14
Recebimento (TPU 132)
2023-06-14
Recebimento (TPU 132)
2023-06-14
Documento (TPU 581)
2022-08-20
Remessa (TPU 123)
2016-12-19
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-08T16:50:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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}
  2. 2015-01-12T11:02:09.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "17677",
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  3. 2015-02-27T17:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2015-08-05T19:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "17677",
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  5. 2016-02-24T18:25:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  6. 2016-03-17T16:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  7. 2016-08-29T09:44:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  8. 2016-12-14T17:16:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17677",
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  9. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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  10. 2023-06-14T12:49:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  11. 2023-07-03T14:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
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  12. 2024-03-04T13:25:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  13. 2025-01-21T14:27:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2025-01-21T14:27:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  15. 2015-01-12T11:02:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2015-02-27T17:13:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2015-02-27T17:14:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2015-02-27T17:14:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
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  19. 2015-03-02T17:14:24.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
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  20. 2015-10-20T15:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  21. 2015-10-20T15:17:03.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  22. 2016-02-24T18:25:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  23. 2016-08-22T14:38:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  24. 2016-08-22T14:40:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
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  25. 2016-08-22T14:40:34.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
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  26. 2016-09-19T15:41:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
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  27. 2016-09-19T15:42:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  28. 2016-12-14T17:15:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  29. 2016-12-14T17:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  30. 2016-12-19T10:12:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  31. 2023-06-14T12:49:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  32. 2023-06-14T12:49:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  33. 2023-06-14T12:49:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  34. 2023-08-09T18:39:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}
  35. 2025-01-15T11:57:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.