STJ — 00003656520213000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8375cf3f7b468eb36871a4feb1940995e4d69cbc4f273ed9a7c9bb2a09b8342
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2021-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-22
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-01
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-01
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-04T17:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2021-01-04T18:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-01-18T18:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-01-18T19:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-02-01T18:23:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-02-05T13:35:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-23T20:48:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-11T05:01:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-09T14:37:36.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-02-19T13:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-22T05:07:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-15T10:46:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-04T17:03:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-01-08T14:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-08T18:48:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-18T18:33:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-01T18:23:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-19T14:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-19T18:58:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-23T20:48:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-15T10:46:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001690720208180067 — Inquérito Policial · 2020-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- TJAP — 00024728520158030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJPR — 00000119720178160006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJDFT — 00168477020128070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
- STJ — 00003830720188080015 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- STJ — 00003825920168120054 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJPI — 00001682420128180060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJDFT — 00147291920158070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
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