STJ — 00003656520213000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8375cf3f7b468eb36871a4feb1940995e4d69cbc4f273ed9a7c9bb2a09b8342

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2021-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-15
Definitivo (TPU 246)
2021-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-02-23
Petição (TPU 85)
2021-02-22
Publicação (TPU 92)
2021-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-19
Recebimento (TPU 132)
2021-02-09
Não-Provimento (TPU 239)
2021-02-05
Documento (TPU 581)
2021-02-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-02-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-04T17:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-01-04T18:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-01-18T18:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2021-01-18T19:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2021-02-01T18:23:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2021-02-05T13:35:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2021-02-23T20:48:19.000Z — Petição (TPU 85)
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ]
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  8. 2021-01-11T05:01:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-02-09T14:37:36.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2021-02-19T13:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-02-22T05:07:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-03-15T10:46:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2021-01-04T17:03:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2021-01-08T14:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-01-08T18:48:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2021-01-18T18:33:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2021-02-01T18:23:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2021-02-19T14:10:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-02-19T18:58:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2021-02-23T20:48:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2021-03-15T10:46:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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