TJPE — 00000263220198170600
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ffb7c78742a84dd0b0e0686564a3ca771f4c9bc0c3b41873a2ec23da8f76241
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 194 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2026-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-05
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-11
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-05-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-26
- Mudança de Parte (TPU 12142)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples | Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 194. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-15T14:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2022-09-05T09:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2022-09-05T11:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } } - 2022-09-22T10:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7005", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIROS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002105220218120019 — Inquérito Policial · 2021-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / 1ª Vara Criminal
- TJMA — 00001972420198100037 — Inquérito Policial · 2019-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- TJPA — 00003089420068140055 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJES — 00001451520248080035 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / 4ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- TJES — 00001317120208080067 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJGO — 00170627620188090105 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)
- TJMS — 00001924520238120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJPE — 00000262320248173230 — Insanidade Mental do Acusado · 2024-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada