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Agravo — Indenizaçao por Dano Moral — TST 00101290220155080128

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 339da3614e756adf4dae0246b48d18b136f7c80b1d5c998ff3124f3e5cf99590

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2016-11-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-12-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-12-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-12-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-08-16 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2017-09-08 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-09-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-10-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2018-02-22 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2018-03-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2018-04-25 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2018-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2018-10-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2018-10-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2018-10-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2018-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2018-11-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-08-16 trata do assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2018-02-22 trata do assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-27 trata do assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T20:02:11.098000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161123204749
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 339da3614e756adf4dae0246b48d18b136f7c80b1d5c998ff3124f3e5cf99590

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-23 a 2018-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-26
Confirmada (TPU 12266)
2018-10-22
Publicação (TPU 92)
2018-10-19
Publicação (TPU 92)
2018-10-15
Não-Provimento (TPU 239)
2018-10-03
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-10-02
Publicação (TPU 92)
2018-09-28
Remessa (TPU 123)
2018-06-14
Conclusão (TPU 51)
2018-05-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-05-17
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-16T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-09-08T17:42:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2018-04-25T18:32:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2016-11-24T13:16:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-12-01T15:46:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-12-05T11:16:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2016-12-05T11:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2017-08-01T13:03:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2017-08-01T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2017-08-02T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2017-08-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-09-12T18:02:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2017-10-18T18:27:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2018-02-19T10:34:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2018-02-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-03-23T16:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  17. 2018-05-04T11:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2018-05-15T07:24:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2018-05-15T17:59:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2018-09-28T18:19:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2018-10-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2018-10-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2018-10-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2018-11-27T18:39:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2018-10-15T13:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2016-11-23T20:47:49.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2017-08-02T17:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2017-08-25T00:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2017-09-15T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2017-09-18T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2017-10-25T17:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-04-06T12:00:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2018-05-17T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2018-05-18T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2018-06-14T17:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-10-26T14:32:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2018-11-27T18:39:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2018-02-22T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  39. 2017-08-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2018-10-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.