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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 06000076420226130336

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 336ª Zona Eleitoral - TurmalinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbd6fc220ffe8e17df49123a4b14080bc53afe201a68dc178370e01d6cc6bf73

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-04-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2023-05-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2023-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-05-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2023-05-30 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  10. 2023-05-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  11. 2023-06-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2023-06-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2023-06-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2023-06-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2023-06-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2023-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2023-06-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2023-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-16 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-06 a 2023-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-16
Definitivo (TPU 246)
2023-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-16
Documento (TPU 581)
2023-06-16
Documento (TPU 581)
2023-06-16
Documento (TPU 581)
2023-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-15
Petição (TPU 85)
2023-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-06T17:47:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  2. 2023-01-25T17:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  3. 2023-03-21T17:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
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  4. 2023-04-10T19:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  5. 2023-05-16T12:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
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  6. 2023-02-14T15:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-02-16T14:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
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  8. 2023-02-16T15:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
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  9. 2023-02-27T15:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
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  10. 2023-02-27T15:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
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  11. 2023-02-28T03:25:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
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  12. 2023-02-28T03:25:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  13. 2023-03-03T08:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  14. 2023-03-06T09:18:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  15. 2023-03-06T09:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  16. 2023-03-16T17:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
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  17. 2023-03-16T17:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  18. 2023-03-19T20:02:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  19. 2023-03-21T03:22:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
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}
  20. 2023-03-21T03:22:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  21. 2023-03-21T03:22:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
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  22. 2023-03-27T14:14:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  23. 2023-03-27T15:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  24. 2023-03-28T14:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
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  25. 2023-04-11T19:29:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  26. 2023-04-11T19:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  27. 2023-04-11T19:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  28. 2023-04-11T19:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  29. 2023-04-12T13:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  30. 2023-04-13T01:58:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  31. 2023-04-13T01:58:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  32. 2023-04-18T07:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  33. 2023-04-18T07:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  34. 2023-04-18T07:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  35. 2023-04-18T07:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  36. 2023-04-18T07:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  37. 2023-04-18T14:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  38. 2023-04-25T12:28:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  39. 2023-04-25T12:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}
  40. 2023-04-27T22:25:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16004",
    "nome": "336ª Zona Eleitoral - Turmalina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.