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TRE-MG — 06000076920206130163

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 163ª Zona Eleitoral - LuzGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c93864a81f23a7374a2173e22509fea816c1afcfb6880d5f8b9aab4bb0833546

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-07 a 2020-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-06: Definitivo (TPU 246)
2020-07-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-24: Publicação (TPU 92)
2020-06-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-23: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-07T12:30:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-07T15:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-16T09:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-04-07T15:40:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-04-13T10:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-04-16T11:46:03.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-05-29T11:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-05-29T11:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-06-05T01:25:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-06-05T01:25:34.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-06-05T01:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-06-05T01:25:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T03:36:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T03:36:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T04:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-06-05T04:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T09:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-06-05T09:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-06-06T02:09:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-06-08T00:12:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-13T01:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-18T11:26:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-19T10:15:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-19T10:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-06-19T15:48:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-06-23T13:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-06-23T13:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-06-23T13:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
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2020-06-23T13:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
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2020-06-23T13:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
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2020-06-23T13:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
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2020-06-23T14:36:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15831",
    "nome": "163ª Zona Eleitoral - Luz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000454420206240044 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / 44 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004785220206000000 — Prestação de Contas · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000257920206260276 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / 276 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
TRE-SC — 06000448920216240055 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / 55 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000846220266190111 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
TRE-RJ — 06000832420216190056 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
TRE-BA — 06000497520246050107 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000398120266160195 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 163ª Zona Eleitoral - Luz / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul

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