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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT13 00002408520205130006

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 6ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04b78e4ce085734ec78e09dc3ed783cc0a2acd68c78136db0c113d2601a2b51c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: 04b78e4ce085734ec78e09dc3ed783cc0a2acd68c78136db0c113d2601a2b51c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-04 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-05 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-05 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-03-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-03-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-03-09 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-03-13 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-03-13 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-03-13 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-03-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-03-13 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-04-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2020-04-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-03-13 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-04 a 2020-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-02
Definitivo (TPU 246)
2020-04-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-02
Conclusão (TPU 51)
2020-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-13
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2020-03-13
Homologação de Transação (TPU 466)
2020-03-13
Audiência (TPU 970)
2020-03-13
Audiência (TPU 970)
2020-03-13
Audiência (TPU 970)
2020-03-09
Mandado (TPU 985)
2020-03-09
Mandado (TPU 106)
2020-03-06
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despedida/Dispensa Imotivada | Guias do Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-04T23:09:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-03-04T23:09:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-03-05T08:01:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  4. 2020-03-05T08:01:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-03-05T08:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-03-05T08:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-03-05T09:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2020-03-09T12:46:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-03-13T09:06:13.000Z — Audiência (TPU 970)
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      "valor": 185
    }
  ]
}
  10. 2020-03-13T09:06:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Juiz(a)",
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    }
  ]
}
  11. 2020-03-13T10:10:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
  ]
}
  12. 2020-04-02T11:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2020-03-06T00:02:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-03-06T00:02:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-03-14T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-03-05T08:23:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-03-09T04:20:20.000Z — Mandado (TPU 985)
  18. 2020-03-13T10:10:07.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  19. 2020-03-13T10:10:07.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  20. 2020-04-02T11:18:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-04-02T11:28:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.