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TRF5 — 05000952020214059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d000b54084c8ecf0b14044db5e8bd7cce07ac9f32c19330a3b623ee7be6d58dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-29 a 2021-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-12
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2021-08-03
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-13
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-30
Conclusão (TPU 51)
2021-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-29
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-29T18:35:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-04-30T10:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-04-29T18:35:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2021-05-13T20:15:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2021-06-09T16:00:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2021-08-03T15:12:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-08-12T18:08:32.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  8. 2021-09-17T09:02:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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