TJRO — 01255016020058220014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e47479635bb812b2891dc6b6684d01dd0cd90f32071a0c1fca24e328f7de0b7
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas
- 2005-12-07T09:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2011-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2011-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-07-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2013-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2011-09-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2011-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-04-05T09:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2013-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-07-26T13:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2013-02-13T17:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2013-01-30T12:33:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2013-02-13T17:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2020-11-18T11:12:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2007-05-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2011-02-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2011-04-27T13:50:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2007-02-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2010-12-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-03-09T09:41:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2011-02-23T12:36:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2011-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2011-04-13T10:37:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2011-04-18T12:16:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2011-03-28T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2013-03-22T17:17:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2013-01-30T09:03:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2013-03-25T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2012-05-25T11:20:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2020-11-19T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } } - 2020-11-17T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3437", "nome": "4ª VARA CIVEL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00083131820234058002 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-02 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005752720158150151 — Procedimento Comum Cível · 2015-07-30 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00077852420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00074284120224058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-28 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001644720128180040 — Procedimento Comum Cível · 2012-06-29 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176815020178090134 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001368420198080049 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2013-05-17 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002968620128110109 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por incapacidade permanente: quando é concedida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente: o que é e quem recebe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por incapacidade permanente no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Valor da aposentadoria por incapacidade permanente: 60% ou 100% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 42 da Lei 8.213: aposentadoria por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada