STJ — 00000338720198260498
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b70841025c642967d1c8ca4b27aa99fa250afdc9bee5805f9acf56b654c44800
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-24 a 2025-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-05-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-05
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-29
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2025-04-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-04-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-26T15:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-03-26T15:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-31T22:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-04-01T08:01:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-04-01T08:39:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-04-01T08:39:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-04-11T15:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2025-04-11T16:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-05-06T18:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-24T16:40:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-31T22:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-03T00:47:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-11T15:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-29T17:50:00.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2025-05-05T10:11:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-13T17:33:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-13T17:33:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-31T21:20:03.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2025-03-31T21:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-02T02:01:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-02T02:13:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-11T15:36:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-04-29T17:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-30T02:05:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-30T02:50:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-06T18:39:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00170952520158070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 1? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJDFT — 00171112920088070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJMT — 00003051120198110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Sexta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJDFT — 00171392820168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJPI — 00001698320198180053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJAP — 00024940520228030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJMT — 00003050420128110059 — Inquérito Policial · 2012-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
- TJPI — 00001698220178180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
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