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Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000612520196110018

Classe: Prestação de ContasOrgao: 18ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90bd203e5b79b072521502fc76ff81516521e4ce6b378b5b15a86cbdbb9df34b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-06-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-06-12 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-06-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-06-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-06-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2019-07-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2019-08-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2019-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-10-18 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2019-10-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2019-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-18 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-27 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-03 a 2021-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-18
Definitivo (TPU 246)
2019-10-18
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-18
Registro Processual (TPU 12296)
2019-08-21
Definitivo (TPU 246)
2019-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-03T11:24:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-05-03T12:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-06-04T13:20:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-06-05T09:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-10-18T08:40:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2021-05-27T11:29:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-05-30T09:31:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-06-13T10:41:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-05-03T10:02:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-05-03T10:21:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-05-09T11:26:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-05-16T11:09:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-05-24T11:50:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-05-30T09:17:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-06-04T13:12:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-06-12T11:44:34.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  17. 2019-06-13T10:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-06-19T11:41:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-07-08T08:54:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-08-21T10:13:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-08-21T10:26:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-08-21T10:26:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2019-10-18T08:39:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2019-10-18T08:40:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2021-05-27T11:27:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2021-05-27T11:29:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.