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Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000325720186110002

Classe: Prestação de ContasOrgao: 45ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b4bda1e7110c8e1862e62cd4aef383c0e58c4b0d96cf55059a5845d783236c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-24 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2018-06-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-08-09 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-08-10 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-06-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-06-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-06-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-09-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-09-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2019-09-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2019-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2019-10-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-10-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2019-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2020-01-10 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-01-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2020-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-28 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-01-10 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-24 a 2020-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-10
Definitivo (TPU 246)
2020-01-10
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-10
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-28
Definitivo (TPU 246)
2019-10-28
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-21
Definitivo (TPU 246)
2019-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-02
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-12T07:44:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-08-09T18:34:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2018-08-10T13:20:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-06-13T11:02:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-06-13T11:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-06-25T09:11:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-06-27T09:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2019-10-28T13:07:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2020-01-10T07:49:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  10. 2019-06-13T10:18:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2019-06-14T11:33:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-06-14T11:39:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-09-02T11:23:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-09-02T11:44:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2018-04-24T11:30:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2018-04-24T11:38:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-06-12T20:26:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-08-08T13:43:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-04-09T09:37:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-04-12T10:52:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2019-05-17T09:39:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-05-17T10:20:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-05-21T09:56:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-06-18T10:49:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-08-26T10:10:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-08-26T11:55:43.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  27. 2019-09-04T11:07:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-09-25T11:31:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-09-25T11:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-10-21T11:18:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2019-10-28T13:07:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2019-10-28T13:08:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2020-01-10T07:49:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  34. 2020-01-10T09:08:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.