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TJPA — 00002814920208140014

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8356c1eaefd30e283029635ea92897ecde1182c3f428a75c300a496f3ce72d15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-26 a 2022-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-04
Definitivo (TPU 246)
2022-03-04
Definitivo (TPU 246)
2022-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-11-22
Extinção (TPU 456)
2021-11-22
Conclusão (TPU 51)
2021-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-18
Conclusão (TPU 51)
2020-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-28
Remessa (TPU 982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-26T12:24:52.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-01-26T12:56:09.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva",
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      "valor": 129
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  3. 2020-01-28T08:16:57.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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  4. 2020-01-26T12:24:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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  5. 2020-01-26T13:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  6. 2020-01-27T10:06:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-01-28T08:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
}
  8. 2020-12-14T09:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
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  9. 2020-12-18T11:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
}
  10. 2021-11-12T10:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
}
  11. 2021-11-22T11:04:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
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  12. 2022-01-31T09:19:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
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  13. 2020-01-26T13:18:14.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
}
  14. 2020-01-26T13:18:24.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
}
  15. 2021-03-10T13:06:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
}
  16. 2021-11-22T13:09:50.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
}
  17. 2022-03-04T11:34:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
}
  18. 2022-03-04T13:33:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
}
  19. 2022-03-04T13:33:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6178",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.