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TJPE — 00000262320138171350

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e15ac1b589c3c4a17a2e531293e91e45008fc266021589eb5b17fb45fd8ffdc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-04 a 2019-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-30: Remessa (TPU 123)
2019-06-17: Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-23: Conclusão (TPU 51)
2019-05-21: Petição (TPU 85)
2019-05-16: Recebimento (TPU 132)
2019-04-30: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-26: Petição (TPU 85)
2019-04-25: Recebimento (TPU 132)
2019-01-31: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-17: Com efeito suspensivo (TPU 394)
2018-11-29: Conclusão (TPU 51)
2018-11-28: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-04T11:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2013-01-07T09:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-16T13:40:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-16T13:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-30T11:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-30T11:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-30T11:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-27T18:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-03-06T12:15:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-06T12:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-06T12:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-03-11T11:33:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-03-11T13:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-11T13:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2013-03-15T16:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-04-25T12:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-04-25T12:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2013-08-06T17:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-15T12:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-08-15T12:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-04T16:32:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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    }
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2013-11-11T14:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2013-12-03T16:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-06T10:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-12-06T10:24:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2013-12-06T12:17:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    }
  ]
}

2013-12-06T12:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2013-12-06T12:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2013-12-06T12:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-05-06T12:30:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-05-06T12:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-05-08T13:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2014-05-22T13:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-05-22T13:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Compromisso",
      "valor": 235
    }
  ]
}

2014-09-25T17:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-10-03T11:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2014-10-10T15:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-10-16T14:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-10-16T14:58:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2014-10-16T15:01:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00015770720188130596 — Recurso Especial · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / Terceira Vice-Presidência
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STJ — 00003932920178260583 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00011954820198130153 — Recurso Especial · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
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- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJMA — 00001974120198100096 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
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TJAP — 00026341520228030009 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
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- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

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