TJAL — 07395775120168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 206f761f884abb01183fbbe8c26184897a224287f62c564cdc45e3447a98cd6b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas
- 2018-11-14T15:05:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-31T19:20:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-13T21:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-09-23T17:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-05-04T10:02:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-05T09:25:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-17T17:22:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-11-13T21:17:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-10-10T13:14:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-04-25T08:44:49.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-12-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-01-18T11:40:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-11-24T10:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-10T13:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-21T00:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-13T12:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-14T22:41:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-13T21:17:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-01-09T14:29:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-21T14:45:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-10T11:50:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-19T11:06:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-13T21:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-08T17:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-18T23:05:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-11-19T09:26:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-01T14:52:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-01-19T11:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-12-31T06:56:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-08-31T16:02:00.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-03-13T12:38:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-31T06:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-13T10:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-12T08:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-01T21:19:02.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-01-19T05:36:03.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2019-01-05T05:02:43.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2018-12-22T04:27:30.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJGO — 00177797620068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00050669620108200124 — Procedimento Comum Cível · 2010-06-21 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00155227320188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176238820068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50128884020178130079 — Recurso Especial · 2021-07-05 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00175770220068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00028484720178210084 — Execução Fiscal · 2017-12-12 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00078201920148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-02 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- CBS aumentará imposto sobre serviços? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ISS: o imposto municipal sobre serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada