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TRT21 — 00002699220265210042

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 12ª Vara do Trabalho de NatalGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fe526144814509d5f9d187aa1b1dafed488ca2156fa997d1e57636a3d92dab4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-12 a 2026-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-05: Publicação (TPU 92)
2026-10-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-10-05: Publicação (TPU 92)
2026-10-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-02: Mero expediente (TPU 11010)
2026-10-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-10-02: Conclusão (TPU 51)
2026-09-29: Petição (TPU 85)
2026-04-22: Petição (TPU 85)
2026-04-08: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Ver outros registros do assunto TPU 13968

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-12T06:36:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-03-12T07:33:33.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79550",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
  }
}
```

2026-03-23T21:23:06.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T11:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T11:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T11:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-03-25T02:33:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-25T02:33:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T16:48:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-06T11:50:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T11:24:26.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 13
    }
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    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Natal"
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2026-04-08T00:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-08T10:08:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
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    }
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2026-04-08T10:47:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-04-08T13:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-22T10:18:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-29T16:33:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
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2026-10-02T13:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2026-10-03T00:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "76598",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
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2026-10-03T00:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76598",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-10-05T02:33:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76598",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2026-10-05T02:33:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76598",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-10-05T02:33:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76598",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2026-10-05T02:33:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76598",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
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2026-04-07T11:24:26.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-08T10:08:26.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "76598",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
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```

2026-04-08T13:55:32.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
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2026-04-08T14:11:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76598",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2026-04-08T15:34:04.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76598",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```
2026-10-02T13:50:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76598",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2026-10-02T23:59:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76598",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT10 — 00001863920165100105 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Natal / 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
TRT20 — 00004198020135200002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Natal / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
TRT18 — 00004557920265180081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT18
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Natal / Aparecida de Goiania - 01a Vara
TRT7 — 00000144620235070005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT7
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Natal / 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT16 — 00162736220225160018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Natal / Vara do Trabalho de Barreirinhas
TRT18 — 00004603620255180211 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Natal / Formosa
TRT11 — 00001987520225110053 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT11
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Natal / 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista
TRT19 — 00002042020235190055 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Natal / VARA DO TRABALHO DE ATALAIA

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